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Relator do TJSP derruba pedido realizado por delegado de Fernandopolis e aceito por juiz local e membros da OSS Santa Casa de Andradina recebem habeas corpus

O relator do tribunal de justiça de São Paulo acatou pedido da defesa dos investigados em operação denomina Higia membros da OSS Santa Casa de Andradina que se encontravam em prisão preventiva e os colocou em liberdade nesta quinta feira 05 de fevereiro.

A prisão dos membros da OSS ocorreu pelo pedido do delegado da polícia civil de Fernandopolis Dr. Ailton Canato que investiga supostas irregularidades na administração da Santa Casa de Fernandopolis que no período de 2017 a 2019 estava sob o comando de Andradinenses, mas cabe ressaltar que está administração nunca foi realizada pela OSS Santa Casa de Andradina como alegado pela acusação.

A prisão de pessoas ligadas a santa casa de Andradina demonstra uma tentativa de ligar a OSS de Andradina a administração do Hospital de Fernandopolis e tal ligação sempre foi negada pelos membros de Andradina, resta agora a investigação da polícia civil comprovar através de provas concretas tal envolvimento e se caso juntarem tais provas encaminhar processo ao judiciário para que medidas legais sejam aplicadas respeitando é claro o direito de defesa de todos envolvidos.

Os diretores da OSS de Andradina foram detidos preventivamente com pedido realizado pelo delegado Fernandopolense e aceito pelo juiz da 2ª Vara da mesma comarca.

Em despacho favorável aos acusados pelo delegado de polícia civil o relator do TJSP explícita em sua decisão de habeas corpus:
“Assim, considerando tais circunstâncias, e revendo o entendimento exposto na decisão liminar proferida no HC n° 0009522-56.2020, entendo que possa ele beneficiar-se da liberdade provisória, pois não vislumbro qualquer motivo concreto que torne imprescindível a prisão cautelar, tudo indicando que o paciente, em liberdade, não colocará em risco a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da Lei.”

Segundo o advogado Ademar Gomes, a prisão de Fábio Óbici foi injusta e arbitrária, pois foi baseada apenas em prova ilícita adquirida mediante a violação do sigilo profissional entre advogado e cliente o que se caracteriza abuso de autoridade.

Fábio está sendo investigado pela delegacia de Fernandópolis por fraude, peculato, falsidade ideológica, homicídio doloso, aborto e organização criminosa. Sua prisão foi pedida pelo delegado que preside o inquérito, na Comarca de Fernandópolis e concedida pelo juiz da 2ª vara criminal daquela localidade.

Finalizando, Gomes afirma que não existe qualquer prova que incrimina Fábio.

Segundo apurou a reportagem, Fábio Óbici foi preso a partir de um grampo telefônico em que recebia orientação jurídica de seu então advogado Ademar Gomes. “O advogado tem sigilo profissional e o direito de transmitir informações jurídicas a seus clientes”, comentou Gomes em relação ao grampo da polícia nos telefones de Fábio.

Fábio Obice agora retomará as atividades como Presidente da OSS Santa Casa de Andradina que nos últimos 15 dias foi dirigida interinamente pelo seu vice Manoel Teixeira de Freitas Filho.

Fonte
Rodolpho Shinkado

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