Tatiana Cestari
ANDRADINA – Nesta quarta-feira, 5, o vereador Hugo Zamboni, apresentou ao prefeito de Andradina, Mário Celso Lopes e sua equipe de Governo, projeto de lei de sua autoria, que prevê proporcionar uma cidade mais limpa e com geração de renda.
De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei PMFLT (Programa de Modernização da Fiscalização e Limpeza de Terrenos), tem como propósito resolver boa parte dos gargalos existentes na questão da limpeza da cidade, além de permitir a ampliação da política pública de geração de renda.
“Atualmente quem executa a limpeza das áreas particulares, é a Prefeitura. Enquanto em boa parte das áreas públicas, quem presta serviço são empresas terceirizadas. Uma lógica invertida no nosso sentir”, avalia Zamboni.
O vereador descreve o que, na prática, muda com o PMFLT.
DENÚNCIAS E NOTIFICAÇÕES
As denúncias de áreas sujas ou em condições inadequadas, de acordo com o código de posturas, poderão ser feitas de maneira mais eficiente por meio digital, aplicativo, site e outros, bem como a notificação dos proprietários.
EQUIPE DE LIMPEZA
O município vai compor uma Frente de Trabalho de Limpeza de Terrenos, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Desenvolvimento Econômico, para selecionar e capacitar pessoas aptas a executarem o serviço.
GERAÇÃO DE RENDA
Os participantes do programa terão formação operacional e de empreendedorismo e condições de credenciamento para execução dos serviços de limpeza com apoio da municipalidade. Neste modelo a prefeitura paga o prestador do serviço, com base na tabela, de acordo com a densidade da vegetação, entulhos e outros e cobra e ou executa o proprietário do terreno.
O objetivo de longo prazo é fazer com que a prefeitura se ocupe da limpeza das áreas públicas, e que os andradinenses mais vulneráveis socialmente encontrem apoio para recolocação no mercado.
Zamboni informou que, ao término da reunião, o prefeito disse que sancionará a Lei e pediu que a equipe de governo possa estudar algumas regulamentações por decreto.
Fotos: Arquivo pessoal/Hugo Zamboni
