ANDRADINA – Desde o anúncio de que a Prefeitura de Andradina está intensificando as ações de fiscalização de terrenos considerados “sujos”, é preciso deixar claro sobre valores reais das multas e cobrança por limpeza. Para cálculo do valor da multa é utilizado um valor de aproximadamente R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado no terreno o qual tenha ocorrido a infração. Após o prazo de 15 dias a Prefeitura vai efetivar a limpeza da área a um custo de R$ 5,9 (cinco reais e noventa centavos).
Então, por exemplo, se a multa aplicada tem o valor de R$ 1000, (um mil reais), o valor da cobrança de limpeza será de R$ 2 mil (dois mil reais). Se considerarmos todos os custos, o infrator terá pago R$ 3 mil (três mil reais), por manter um terreno fora da condições descritas em Lei. Esses valores são incluídos na dívida ativa e podem ser protestados.
Quem voltar a ter o terrenos em mas condições sofrem novas multas com valores em dobro, o que também duplica o valor da nova limpeza. Então a regularização de terrenos pode sair caro para quem não cuida
Estão sujeitos à multa onde há a presença de entulhos, mato alto e toda sorte de problemas trazidos por estas condições. Os proprietários também respondem pela utilização de seus terrenos como depósito de lixo, detritos ou resíduos. São responsáveis pela retirada de resíduos vegetais, entulhos ou quaisquer tipos de materiais que causem a proliferação de doenças, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local.
Cálculo
As taxas e multas são calculadas em UFM (Unidade Fiscal do Município), que hoje está em R$ 36,97 (trinta e seis Reais e noventa e sete centavos). A legislação estipula que o valor da multa é igual a 0,08 UFM x m² do terreno e o valor da reincidência é considerada o dobro (0,16 UFMx= m²).
Uma empresa será contratada pela Prefeitura para promover a limpeza dos terrenos nestas condições, por conta da grande demanda gerada por esse problema. O município mantém uma equipe própria composta por 15 funcionários que são responsáveis pela limpeza nos terrenos e áreas de convivência pública, como praças públicas, prédios da municipalidade e áreas esportivas, o que engloba todas as unidades escolares e de saúde, praças esportivas, incluindo campos de futebol e áreas extensas como as margens da ferrovia que corta a cidade. A saúde pública será o ponto mais beneficiados com essa ação.
