A Malha Oeste, que é a ferrovia que corta a maioria dos municípios da região da Região Noroeste de São Paulo, voltou a operar de forma precária. Ela estava desativada oficialmente desde que a empresa Rumo S.A., que era a concessionária que cuidava da via, que vai de Mairinque (SP) e Dourados (MS), havia desistido do negócio há dois anos.
Alguns comboios cruzaram a região nos últimos dias. Em entrevista, no último domingo, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, disse que tem havido uma cobrança junto ao Governo Federal para que haja a relicitação do trecho.
“Em relação à Malha Oeste, sabemos da importância para a região e o quanto ela poderia ser impulsionadora no desenvolvimento da região. Mas, sabemos que a concessão da malha ferroviária é responsabilidade do governo federal. O que podemos fazer e já fazemos é cobrar, a exemplo do trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná”, afirmou Rodrigo.
Segundo a Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) do Mato Grosso do Sul, a Malha está sendo escoado principalmente minério de ferro na região de Corumbá e ainda sendo transportados vergalhões de ferro de São Paulo para Mato Grosso do Sul. A informação foi divulgada ontem pelo jornal Campo Grande News.
“Existe operação da mina da Vale até Porto Esperança; existe outra até Ladário e uma terceira operação que é a ArcellorMittal, que traz vergalhões de ferro de Mairinque (SP) até Mato Grosso do Sul, e ela encontra-se em período operacional. Isso é importante, mas isso não é suficiente”, declarou o secretário Jaime Verruck, segundo o jornal.
Por isso, ele reforçou que neste momento o Governo do Estado está fazendo estudos para antecipar a relicitação da Malha Oeste. “Estamos fazendo estudos para a relicitação da Malha Oeste para que uma nova empresa consiga a concessão do trecho. A meta é que a nova concessionária faça a revitalização de dormentes, troca de trilhos, para que se possa escoar minérios, com toda estrutura, além de outros produtos”, destacou.
O assessor logístico da Semagro, Lúcio Lagemann, destaca que a Malha Oeste também pode ser requerida por empresas privadas. “Este é um corredor importante e através de autorização e mesmo que esteja acontecendo a relicitação ele pode ter trechos requeridos pela iniciativa privada. O modelo usado pela Suzano de autorização pode ser usado em toda a Malha Oeste”, frisa.
Esses investimentos ajudam a reativar a Malha Oeste, que tem mais de mil quilômetros ligando Corumbá (MS) a Mairinque (SP). Isto é possível graças a Medida Provisória 1065/2021, que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização amplia as possibilidades de reativação da malha ferroviária do Estado.
PROCESSO
O processo de reativação já está em andamento e foi qualificado para ser feito por Parceria Público-Privada (PPI), segundo o Ministério da Economia. Foi aberto, então, o edital com fundo de US$ 3 milhões para que se fizesse um estudo de pregão.
Após esse procedimento, deverá ser feita a montagem de edital para o processo de relicitação em si. Por conta dos trâmites burocráticos, somente no segundo semestre de 2022 a Malha Oeste estará nas mãos de uma empresa para sua modernização, caso o processo de concessão seja conduzido de maneira tradicional.
O trecho havia sido cedido para a iniciativa privada em 2008 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em 21 de julho de 2020, no entanto, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à agência, pedido de adesão ao processo de relicitação (devolução da concessão
