ARTIGO: O Radicalismo não permite soluções
Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 31/2018, que proíbe a exportação de animais vivos para abate. O projeto foi apresentado depois que se intensificou a exportação de bois pelo porto de Santos.
O assunto divide opiniões, pois, de um lado temos movimentos de defesa do bem estar animal, que denunciaram maus tratos no embarque dos animais e nas condições de transporte pelos navios. O assunto foi objeto de liminar que proibiu a exportação e, depois, foi revogada.
Do outro, grupos que entendem a necessidade de tratar estas questões pautados pelo conhecimento, por meio de informações científicas, distanciando qualquer tipo de paixão ou posicionamentos fundamentalistas.
Da minha parte, entendo ser um debate necessário, mas sem radicalismo. Sou a favor de ir em busca de informações para conhecer melhor o assunto, ouvindo especialistas. Sou a favor de se regulamentar meios que propiciem o transporte seguro, sem prejuízos à saúde do animal, atendendo às condições sanitárias necessárias.
Sabemos que mercado de carne bovina é, hoje, bastante concentrado, poucos e grandes frigoríficos dominam quase que a totalidade da atividade. Destes, alguns trabalham apenas com o abate interno e exportação da carne congelada, e outros também com a exportação de animais vivos.
Existe portanto uma disputa neste mercado. Recentemente o Sindicato da Indústria de Carnes e derivados do Rio Grande do Sul manifestou posição a favor da proibição de exportação de animais vivos.
Independente desta disputa, entendo justa a luta dos que defendem o bem estar animal. O avanço da civilização vem alterando os costumes e, práticas antes tidas como normais, hoje não são mais toleradas. Isto em relação aos animais e ao próprio relacionamento humano.
Temos uma sociedade cada vez mais exigente e vigilante na questão dos direitos humanos, direito das minorias, igualdade de gênero, contra qualquer tipo de discriminação. Inúmeras leis têm sido editadas neste sentido. Em relação aos animais não é e não pode ser diferente.
Contudo, tenho a percepção de que precisamos buscar soluções para esta questão, ouvindo especialistas, criando mecanismos rígidos que regulamentem, ordenem e regulem a prática de transporte de animais por vias marítimas e/ou fluviais, de forma a coibir qualquer prática de crueldade. É o que defendo, é o que eu acredito.
Davi Zaia
Deputado Estadual – PPS
